Política de Privacidade

Versão 1.0.

1. Quem trata os dados

A paróquia responsável pela ficha matrimonial atua, em regra, como controladora das decisões sobre coleta, análise, revisão, contato com o casal e guarda do registro. A plataforma Domus opera a infraestrutura tecnológica em nome da paróquia, como operadora, para hospedagem, envio de e-mails, geração de PDF, autenticação e trilha de auditoria.

2. Quais dados são tratados

Podem ser tratados dados de identificação e contato do casal, dados do planejamento da cerimônia, informações de participantes do cortejo, fornecedores, observações pastorais, registros de acesso, protocolo, histórico de alterações e comprovantes operacionais vinculados ao atendimento.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são usados para receber a solicitação do casal, organizar a cerimônia, revisar o conteúdo pela secretaria, gerar protocolo, produzir o PDF, manter histórico operacional, permitir acompanhamento do status e atender pedidos posteriores de correção, exportação, anonimização ou eliminação quando cabíveis.

4. Bases legais adotadas

O fluxo público da ficha utiliza consentimento do titular para o envio e tratamento inicial dos dados. Em situações específicas, a guarda posterior ou determinados registros operacionais também podem ser mantidos com fundamento em obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção à fraude, segurança e atendimento de auditoria, sempre limitados ao necessário para a finalidade correspondente.

Quando o tratamento envolver dado pessoal sensível ou informação que possa revelar convicção religiosa no contexto do matrimônio, a paróquia deve avaliar a hipótese legal aplicável ao caso concreto com cautela reforçada.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com a secretaria da paróquia, com usuários autorizados no painel administrativo e com fornecedores de infraestrutura estritamente necessários à operação do serviço, como hospedagem, e-mail transacional, banco de dados, fila assíncrona e pagamento do plano da plataforma. Não há venda de dados pessoais.

6. Retenção

O prazo padrão recomendado para a ficha matrimonial é de 5 anos após a celebração ou cancelamento. Esse prazo pode ser estendido quando houver obrigação legal, necessidade de defesa de direitos, prevenção a fraude, segurança, auditoria ou retenção mínima exigida pela operação administrativa da paróquia.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão do tratamento. Pedidos simples de confirmação e acesso devem ser tratados com prioridade, e solicitações que dependam de apuração adicional devem ser respondidas pela paróquia em fluxo controlado.

8. Como solicitar

O primeiro canal de atendimento é a própria paróquia responsável pela ficha, utilizando o e-mail informado no formulário ou no atendimento da secretaria. Para assuntos da operação da plataforma, o canal do operador é privacidade@domus.local. Recomenda-se informar protocolo, nomes do casal, paróquia e pedido desejado.

9. Medidas de segurança

A plataforma adota autenticação, segregação por paróquia, trilha de auditoria, logs operacionais, backups, controles de acesso e medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte da operação para reduzir risco de acesso indevido, perda, alteração ou vazamento.

10. Revisões desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou contratuais. A versão aplicável ao envio da ficha fica registrada com o protocolo do casamento.